Portal CNJ

Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória11 de agosto de 2023 h4s40

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...

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CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)11 de agosto de 2023 2l6p1q

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

Anoreg RS

Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão11 de agosto de 2023 311h50

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...

Anoreg RS

Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens11 de agosto de 2023 17665k

Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...

Anoreg RS

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai11 de agosto de 2023 6az53

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros