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Migalhas – Lançada a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”04 DE AGOSTO DE 2023 3e3028

Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais.

Não há negócio, relação ou pessoa jurídica que prescinda da atividade do registro civil. Os cidadãos brasileiros e os estrangeiros aqui domiciliados ou residentes dependem desta essencial atividade para o exercício de sua cidadania. Sem registro dos fatos e atos da vida civil, como o nascimento, a morte, a formação da família por casamento ou união estável, nenhum outro ato da vida adquire completa significação jurídica, dificultando a constatação da extensão da capacidade jurídica, com o que a constituição de pessoas jurídicas, a aquisição de bens e a celebração dos mais diversos contratos podem restar imersos em dúvidas quanto à sua existência, à sua validade ou à sua eficácia.

A presente obra reúne trabalhos de diversas autoras e diversos autores dedicados ao estudo da temática registral das pessoas naturais. Perfazem, juntos, um caminho que se inicia desde os mais comezinhos atos registrais até a problematização de temas ligados à novas tecnologias e seus impactos jurídicos, sem descurar da produção de efeitos no exterior e da internalização de atos registrais estrangeiros e consulares, tão mais intensos e numeroso de alguns anos para cá.

Sobre os autores

Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Mestre e Doutorando em Direito. Mestre em istração nos EUA. Professor da Escola Paulista da Magistratura – EPM – nos cursos de pós-graduação em Direito Civil e Registros Públicos. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo nos biênios 2012-2013, 2014-2015, 2016-2017 e 2020-2021. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP. Juiz Corregedor Permanente dos Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santo André/SP. Autor de diversas obras jurídicas especializadas em Registros Públicos.

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor Executivo da Fuvest.

Fonte: Migalhas