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Programa Justiça 4.0 trabalha em melhorias dos autos digitais do PJe14 DE AGOSTO DE 2023 3869p

O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu melhorias nos autos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema processual prioritário no CNJ. O objetivo é acelerar sua modularização e adaptação à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), melhorar a performance do sistema e implementar inovações no processo eletrônico.

Os autos digitais exibem as informações e os documentos de cada processo de acordo com o perfil do usuário e permitem acompanhar a cronologia dos documentos e movimentos processuais. “Os autos digitais são o coração do PJe, pois exibem os dados de cada processo e seu conteúdo em si. É o módulo mais ado pelos usuários do sistema”, afirma o juiz auxiliar da presidência do CNJ e mentor do projeto, Adriano da Silva Araújo.

Devido à atual estrutura do PJe, o simples o a um processo demanda grande quantidade de recursos de processamento e memória, e a implementação de melhorias no sistema é complexa. “O intuito é extrair funcionalidades que estão implementadas em uma estrutura de código monolítica, reescrevendo-as para um modelo baseado em microsserviços, que traz ganhos de estabilidade, performance e segurança”, explica. Neste último modelo, é possível desenvolver e incorporar melhorias em partes específicas (“módulos”) sem a necessidade de alterar o sistema como um todo.

A partir da identificação da necessidade de reconstruir as funcionalidades de consulta e visualização dos autos digitais no sistema, foi proposta uma nova arquitetura, inspirada na atual tela de do Usuário do PJe, que já utiliza tecnologias baseadas em microsserviços, tais como Angular e Java SpringBoot.

“A equipe de desenvolvimento do projeto está dedicada tanto à modernização das telas de visualização desses autos como à refatoração desse módulo, ou seja, à reescrita do código, para incorporar tecnologias mais modernas e aderentes à PDPJ-Br”, segundo explica o diretor técnico do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ e responsável técnico do projeto, Antonio Augusto Silva Martins.

Já estão em desenvolvimento a codificação das novas telas, a especificação negocial das funcionalidades e os cenários para testes. “Com a execução desse projeto, os tribunais que utilizam o PJe terão à disposição uma versão aprimorada do sistema, que terá maior performance e estabilidade. Isso trará benefícios diretos aos usuários, que terão uma melhor experiência ao ar os processos judiciais”, disse Antonio Augusto. “A nova implementação permitirá a evolução futura desse módulo, com seu total desacoplamento do monolito do PJe e integração à PDPJ-Br, expandindo assim as possibilidades de melhoria e novas funcionalidades”, conclui.

Melhorias no PJe 5lf1f

A modernização dos autos digitais dá continuidade ao processo de melhorias do PJe em andamento desde março de 2023 a partir da contratação, pelo Pnud, de uma empresa de software que adota a metodologia de desenvolvimento ágil. “Por meio desse instrumento, no qual o escopo é planejado e ajustado a cada iteração, temos uma flexibilidade maior de definir, ao longo do contrato, o que será entregue em cada fase, de acordo com as prioridades de negócio”, relata o gerente do projeto pelo Pnud, Nicolas Wulk.

Atualmente, o PJe é utilizado por 73 tribunais e possui mais de 22 milhões de processos em tramitação. Embora seja coordenado pelo CNJ, seu desenvolvimento e sua governança são descentralizados. Ou seja, os tribunais têm autonomia e são incentivados a propor melhorias no sistema.

Na primeira etapa do projeto, foi priorizada a homologação de melhorias no código do PJe propostas pelos tribunais que estavam pendentes. A equipe de desenvolvimento realizou a análise técnica das mudanças, a execução de testes funcionais e o planejamento de incorporação dessas melhorias em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ.

“O primeiro projeto foi essencial para a familiarização da equipe com as tecnologias do sistema e gerou resultados concretos para os usuários. A equipe revisou cerca de 56 propostas de correções e melhorias submetidas pelos tribunais, realizando testes e validações no código alterado. Destas, 27 já estão incorporadas à última versão nacional do PJe, disponível para utilização pelos tribunais”, disse Nicolas. “A modernização dos autos digitais vem para catalisar esse trabalho, buscando otimizar um módulo central para o funcionamento do PJe”, conclui.

Texto: Vanessa Maeji
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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